Termo de Consentimento — SRC
Data: 2025-09-27

Finalidade: P&D educacional para reconhecimento de caligrafias.
Base legal: consentimento e legítimo interesse.
Direitos: acesso, correção, exclusão e revogação do consentimento.
Armazenamento: seguro, com amostras possivelmente anonimizadas para treino.
Responsável: Prof. Edmarlon Borges.